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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 15:11
A pedido do casal Nardoni, STJ adia julgamento de habeas-corpus
O julgamento do habeas-corpus no qual se busca a liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foi adiado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
Habeas corpus liberatório. Tráfico ilícito de substância entorpecente. Apreensão de mais de 40 kg de cocaína. Art. 33, 40, I e 35, todos da Lei 11.343/06. Prisão em flagrante. Nulidades.

Ausência de tradutor juramentado. Excesso de prazo. Inexistência. Prisão preventiva. Pedido de liberdade provisória.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 16:37
Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília
Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Junho de 2016 - 16:03
Habeas Corpus. Crime contra o Patrimônio

Pretensão de que seja reformada decisão que indeferiu pedido de liberdade provisória.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Roubo majorado e formação de quadrilha. Prisão em flagrante. Irregularidade.

Decisão indeferitória do pedido de liberdade provisória totalmente carente de motivação. Ordem concedida.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 16:35
Juíza concede liberdade provisória de falso coronel
Segundo a denúncia, ele chegou a exercer a função de coordenador de uma subsecretaria da Secretaria de Estado de Segurança, comandando operações, dando aulas de tiro, entre outras tarefas específicas do cargo
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 11:52
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:34
Envolvido em jogo do bicho aguardará julgamento em liberdade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o pedido de liminar em habeas-corpus a Fernando de
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 14:20
Adiado julgamento sobre liberdade de empresário
Tribunal ainda não confirmou quando o julgamento será retomado
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 12:44
Negada liberdade a acusados de homicídio
O crime ocorreu em agosto do ano passado e teria sido motivado por um desentendimento entre vizinhos.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 12:17
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 11:40
Justiça concede liberdade condicional a Belo
(30), a liberdade condicional ao cantor e compositor Marcelo Pires Vieira, o Belo, preso desde
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 17:10
Negado pedido de indenização em virtude de cobertura jornalística
A juíza rejeitou o pedido de indenização por danos morais feito pelo autor por entender que a
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 17:16
Negado mais um pedido de habeas corpus ao casal Nardoni
Nardoni, 5 anos, em São Paulo, tiveram mais um pedido de liberdade negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 10:23
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 11:54
STF concede liberdade a Cesare Battisti
Ministro afirmou que o italiano somente poderá ser libertado se não estiver preso por outro motivo
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 12:01
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 17:33
Empresário acusado de homicídio pede liberdade
Os advogados impetraram habeas no Supremo, alegando que o decreto prisional é desprovido de fundamentação válida. Ele é acusado de matar os sogros
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 12:45
Juiz nega liberdade provisória a pastor
Religioso está preso desde o dia 8 deste mês, acusado por dois crimes de estupro e coação no curso do processo

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